Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar este site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o site.

2. Identificação

Este site é mantido por Plynio Ricardo dos Santos Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 69.497.848/0001-74, com endereço em Rua Jose Marcelino Pereira, 279, Belo Horizonte, Monteiro - PB, CEP 58500-000.

3. Conteúdo

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, marca, layout) é de titularidade de Plynio Ricardo dos Santos Silva Sociedade Individual de Advocacia ou de seus respectivos autores, protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

4. Uso adequado

Você se compromete a usar este site de boa-fé, respeitando a legislação vigente. É proibido: tentar acesso não autorizado a áreas restritas; inserir conteúdo ilícito por meio dos formulários; usar o site para fins de spam, fraude ou prejuízo a terceiros.

5. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível. Eventuais interrupções para manutenção, atualizações ou por causas alheias à nossa vontade não geram obrigação de indenização.

6. Limitação de responsabilidade

Plynio Ricardo dos Santos Silva Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza por danos indiretos, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de uso, salvo nos casos previstos em lei.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Monteiro/PB para dirimir qualquer questão decorrente destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.